Montenegro anuncia medidas na habitação: o que muda para inquilinos e senhorios

O primeiro-ministro Luís Montenegro revelou, no final de setembro de 2025, um conjunto de medidas que prometem impactar diretamente o mercado da habitação em Portugal. O objetivo principal é facilitar o acesso a imóveis a preços moderados, sobretudo para a classe média, promovendo um mercado mais equilibrado para inquilinos e proprietários.

Deduções fiscais para inquilinos

Uma das principais novidades será o aumento das deduções à coleta de IRS para inquilinos. A partir de 2026, os arrendatários de habitações a preços moderados poderão deduzir até 900 euros dos encargos com renda, e em 2027 este valor sobe para 1.000 euros. Esta medida visa aliviar a carga fiscal sobre quem paga renda, incentivando o acesso a habitação mais acessível.

Redução de impostos para senhorios

Para os proprietários, a taxa de IRS aplicada aos rendimentos de arrendamento de habitações a rendas moderadas será reduzida de 25% para 10%. A intenção é estimular o investimento privado no arrendamento, contribuindo para uma maior oferta de imóveis com preços justos no mercado.

Reinvestimento e mais-valias

Outra mudança significativa diz respeito às mais-valias na venda de imóveis. Se o valor obtido com a venda for reinvestido em propriedades destinadas a arrendamento a preços moderados, os proprietários ficam isentos de pagar IRS sobre essas mais-valias. Esta medida pretende incentivar a construção de um parque habitacional mais acessível e dinâmico.

Simplificação dos licenciamentos

Montenegro anunciou ainda que será simplificado o processo de licenciamentos no regime jurídico da urbanização e edificação, encurtando prazos e tornando os procedimentos mais ágeis. Esta alteração deve acelerar novos projetos e facilitar a construção de habitações adequadas às necessidades do mercado.

O impacto esperado

Estas medidas combinadas têm como objetivo criar um equilíbrio entre inquilinos e senhorios, promovendo o acesso a habitação digna e ao mesmo tempo incentivando o investimento privado. Para os arrendatários, a redução de encargos e o aumento das deduções representam um alívio financeiro direto. Para os proprietários, os incentivos fiscais tornam o arrendamento mais atrativo, especialmente em contratos de renda moderada.

Com estas iniciativas, o Governo procura equilibrar o mercado imobiliário e estimular a oferta de casas a preços acessíveis, apoiando tanto quem procura habitação como quem investe em imóveis