17/07/2026
Comprar
casa em Portugal com menos de 35 anos nunca teve tantos apoios disponíveis. Em
2026, a combinação entre isenções fiscais e garantia pública do Estado elimina
dois dos maiores obstáculos que sempre travaram os jovens compradores: os
impostos na escritura e a necessidade de ter entrada. O problema é que estes
apoios não são permanentes, e o prazo para aproveitar as condições atuais
termina no dia 31 de dezembro de 2026.
O que é o IMT Jovem e quanto se poupa
O
IMT Jovem é a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões e de Imposto do
Selo aplicada à compra da primeira habitação própria e permanente para quem tem
até 35 anos inclusive. Em 2026, os limites foram atualizados pelo Orçamento do
Estado em dois por cento:
1. Isenção
total de IMT e Imposto do Selo em imóveis até 330.539 euros
2. Isenção
parcial em imóveis entre 330.539 euros e 660.982 euros
Na
prática, a poupança pode ser bastante significativa. Num imóvel de 280.000
euros, a isenção elimina vários milhares de euros de impostos que teriam de ser
pagos antes mesmo da escritura ser assinada. E numa fase da vida em que o
orçamento costuma estar mais apertado, isso faz diferença real.
A garantia pública do Estado: comprar sem
entrada
O
segundo apoio é igualmente relevante. A garantia pública do Estado permite
financiar até 100 por cento do valor do imóvel, eliminando a necessidade de ter
uma entrada inicial. Isto aplica-se a imóveis até 450.000 euros e é cumulável
com o IMT Jovem.
Até
há pouco tempo, o grande obstáculo para quem queria comprar casa antes dos 35
anos não era a prestação mensal, era juntar os 10 a 20 por cento de entrada que
os bancos normalmente exigiam. Com a garantia pública, esse obstáculo deixa de
existir para quem cumprir os requisitos.
Quem tem direito
Para
aceder a estes apoios, é necessário cumprir algumas condições:
1. Ter
35 anos ou menos à data da escritura
2. Ser
independente para efeitos de IRS, ou seja, não ser dependente no agregado
familiar
2. Tratar-se
da primeira habitação própria e permanente
3. Não
ser proprietário nem ter sido nos últimos três anos
Se o
imóvel for comprado em conjunto com outra pessoa e apenas um dos compradores
não tiver casa, perde-se o direito à isenção. Por isso, vale a pena verificar a
situação específica de cada caso junto de um profissional antes de avançar.
O detalhe que poucos repetem
A
isenção de IMT e Imposto do Selo foi introduzida em agosto de 2024, reforçada
em 2025 e atualizada novamente em 2026. O que não está garantido é a sua
continuidade depois do final deste ano. Os contratos têm de ser celebrados até
31 de dezembro de 2026 para aproveitar as condições atuais.
Isso
significa que quem está a pensar em comprar casa nos próximos meses tem hoje
uma janela de oportunidade que pode não existir em 2027. Não se trata de
pressão, mas de informação que faz diferença numa decisão desta dimensão.
Espinho e Esmoriz como ponto de entrada
Para
quem procura aproveitar o IMT Jovem e a garantia pública em zonas com boa
qualidade de vida, Espinho e Esmoriz continuam a oferecer uma relação
preço-qualidade muito difícil de encontrar noutros pontos da costa. Com o preço
médio de Espinho a rondar os 2.578 euros por metro quadrado, é possível
encontrar imóveis dentro do limite de isenção total que noutras zonas costeiras
já ultrapassaram esse teto há muito.
A
E'60 acompanha jovens compradores neste processo de ponta a ponta, desde a
identificação do imóvel certo até à confirmação de que todos os apoios foram
corretamente aplicados.