O setor da construção e do imobiliário voltou recentemente ao centro do debate económico em Portugal com a proposta de redução do IVA aplicado à construção para 6% em determinados contextos.

A medida tem sido bem recebida por promotores imobiliários e profissionais do setor, que consideram que poderá ajudar a dinamizar a construção e a aliviar parte da pressão sobre os preços da habitação.

Porque é que o IVA na construção é um tema importante?

O custo de construção de um imóvel resulta de vários fatores: preço dos materiais, mão de obra, valor do terreno, financiamento e também a carga fiscal.

O IVA é uma das componentes que pode ter impacto direto no custo final de um projeto. Quando a taxa aplicada é elevada, o custo global da construção aumenta, o que acaba por se refletir no preço final das casas.

A possibilidade de aplicar IVA reduzido a 6% em determinados projetos surge, assim, como uma forma de incentivar novos investimentos e tornar a construção mais viável.

Como pode a redução do IVA influenciar o mercado?

A redução do IVA na construção não significa automaticamente que as casas vão ficar mais baratas. No entanto, pode ter vários efeitos positivos no médio prazo.

Entre os principais impactos apontados pelo setor estão:

Maior viabilidade de novos projetos imobiliários
Custos de construção mais baixos podem permitir que mais projetos avancem, sobretudo em zonas onde a margem de rentabilidade é mais reduzida.

Aumento da oferta de habitação
Se mais projetos forem desenvolvidos, poderá haver um aumento gradual da oferta no mercado.

Maior equilíbrio entre oferta e procura
Num mercado onde a procura continua elevada, aumentar a oferta é um dos fatores mais importantes para estabilizar preços.

O desafio estrutural da habitação em Portugal

Nos últimos anos, o mercado imobiliário português tem enfrentado uma pressão significativa sobre os preços, sobretudo nas áreas urbanas e zonas costeiras. Fatores como o aumento da procura por habitação, o crescimento do investimento imobiliário, os custos de construção elevados e o ritmo lento de licenciamento urbanístico, ajudam a explicar esta realidade.

Neste contexto, medidas que incentivem a construção são vistas como parte da solução para melhorar o acesso à habitação.

Será que os preços das casas vão baixar?

Esta é a grande pergunta que surge sempre que se fala em alterações fiscais no setor.

Na prática, a redução do IVA pode ajudar a aliviar custos e incentivar novos projetos, mas não garante por si só uma descida imediata dos preços das casas.

O valor final de um imóvel depende de vários fatores, incluindo:

• localização
• procura na zona
• custo do terreno
• condições de financiamento
• ritmo de construção e oferta disponível

O impacto real da medida dependerá, por isso, da forma como for aplicada e da evolução global do mercado.

O que significa esta medida para quem quer comprar casa?

Para quem procura comprar casa, esta proposta pode ser um sinal positivo no médio prazo.

Se a redução do IVA contribuir para aumentar a construção de novos imóveis, isso poderá traduzir-se em mais oferta e maior diversidade de opções no mercado.

Num cenário ideal, um mercado com mais oferta tende a tornar-se mais equilibrado e previsível para compradores e investidores.